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Leandro Luzone
Publicações
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)
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Artigos (19)
Leandro Luzone
Artigo ·
há 5 anos
Lei da Liberdade Econômica: o Brasil precisa crescer!
Um avanço que era necessário talvez desde os tempos coloniais. Assim podemos definir a Lei da Liberdade Econômica que trouxe ao Brasil uma nova expectativa para um novo momento de desenvolvimento...
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Leandro Luzone
Artigo ·
há 5 anos
Desafios Jurídicos do Empreendedor Pós-Moderno
Segundo o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, um dos principais popularizadores do termo Pós-Modernidade, vivemos uma era na qual tudo o que é sólido se desmancha no ar. Nessa época póstuma da...
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Leandro Luzone
Artigo ·
há 5 anos
A Importância do Memorando de Entendimento nas Negociações Empresariais
Apesar de ser um documento fundamental para as negociações empresariais, o memorando de entendimento é muitas vezes ignorado pela maioria das empresas, ou por total desconhecimento de sua existência...
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Leandro Luzone
Artigo ·
há 6 anos
Benefícios da Arbitragem na Solução de Conflitos Empresariais
Com a expansão das relações econômicas globais, sobretudo com o aumento dos acordos comerciais internacionais, a arbitragem tem sido cada vez mais utilizada como forma de solução de litígios entre...
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Leandro Luzone
Artigo ·
há 6 anos
A Insegurança Jurídica com a Indefinição do Repetro no Rio de Janeiro
Apesar de todas as razões já apresentadas pelos representantes da indústria de óleo e gás aos autores do Projeto de Lei da ALERJ (que pretende alterar a internalização do Repetro no Estado), a...
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Leandro Luzone
Artigo ·
há 6 anos
O Novo Repetro e o Projeto de Lei da ALERJ que limita a isenção fiscal à fase de exploração
Como é de conhecimento da indústria de petróleo, o Repetro é um regime aduaneiro especial que permite a importação de equipamentos específicos para serem utilizados diretamente nas atividades de...
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Leandro Luzone
Artigo ·
há 6 anos
Contratos Internacionais no Brasil
Resumo: O objetivo deste artigo é identificar como as leis e tribunais brasileiros tratam dos contratos internacionais com o aumento de negócios globais que tornaram mais comuns os acordos entre...
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Leandro Luzone
Artigo ·
há 6 anos
A Importância do Pacto Antenupcial para a Proteção Empresarial
Antes do casamento, muitos empresários evitam tratar de assuntos relacionados ao patrimônio pelo possível desconforto que poderia ser causado com o futuro cônjuge. No entanto, sobretudo para o...
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Leandro Luzone
Artigo ·
há 7 anos
Como o compliance pode efetivamente ajudar as empresas?
Após a promulgação da Lei nº 12.846 /13, regulamentada pelo Decreto nº 8.420 /15, as empresas brasileiras começaram a adotar programas de compliance para prevenir atos de corrupção, seguindo o...
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Leandro Luzone
Artigo ·
há 7 anos
Por que fazer um planejamento sucessório ainda em vida?
O planejamento sucessório pode ser feito por qualquer pessoa que tenha bens a deixar para seus herdeiros, independentemente do tipo de bens e do valor do patrimônio. Quem possui bens passíveis de...
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